1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, interrompa a utilização. A navegação no site não cria, por si só, relação contratual de prestação de serviços.
2. Sobre a Incorium e o site
A Incorium presta serviços relacionados à elaboração, organização e compatibilização de documentação técnica e jurídica para incorporação imobiliária. O site possui caráter institucional e informativo, permitindo que interessados conheçam os serviços e solicitem contato ou análise inicial.
As informações disponíveis não constituem parecer técnico ou jurídico aplicável automaticamente a qualquer empreendimento. Cada projeto depende da análise de seus documentos, características, legislação aplicável e exigências dos órgãos competentes.
3. Condições de utilização
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos. É proibido:
- praticar atos que violem a legislação, direitos de terceiros ou a segurança do site;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, contas ou dados;
- introduzir códigos maliciosos, realizar varreduras, ataques, sobrecarga ou interferência na operação;
- copiar, explorar ou redistribuir conteúdos para fins comerciais sem autorização;
- fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização legítima;
- utilizar identidade, marca ou conteúdos da Incorium de forma enganosa.
4. Solicitações de contato e propostas
O envio de uma solicitação não obriga a Incorium a aceitar um projeto, prestar serviços ou apresentar proposta. Escopo, valores, prazos, responsabilidades, entregáveis e condições específicas serão definidos em proposta comercial ou contrato próprio.
Estimativas, informações preliminares e conversas realizadas antes da contratação podem ser revistas após o recebimento e a conferência da documentação completa.
5. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pela veracidade, atualização, legitimidade e integridade das informações e documentos que fornecer. Também deve garantir que possui autorização para compartilhar dados, projetos, documentos pessoais, empresariais ou de terceiros.
A omissão de fatos, o envio de arquivos desatualizados ou divergentes e alterações posteriores no projeto podem impactar escopo, prazo, custo e resultado dos serviços eventualmente contratados.
6. Propriedade intelectual
Textos, marca, identidade visual, fotografias, ilustrações, estrutura, design, materiais e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O acesso não concede licença, cessão ou autorização para reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou criação de obras derivadas.
É permitida a visualização e o compartilhamento do endereço das páginas para fins informativos, desde que não haja alteração, exploração comercial ou falsa atribuição de autoria.
7. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links ou integrações com serviços externos, como WhatsApp e redes sociais. Esses ambientes possuem termos e políticas próprios, e a Incorium não controla sua disponibilidade, segurança ou práticas de tratamento de dados.
8. Disponibilidade e segurança
Adotamos esforços razoáveis para manter o site seguro e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O acesso poderá ser suspenso para manutenção, atualização, correção de incidentes, caso fortuito, força maior ou eventos fora de nosso controle.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação, a Incorium não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site, danos decorrentes de uso indevido, falhas de serviços de terceiros, indisponibilidade temporária ou atos realizados sem autorização.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira, inclusive normas de proteção do consumidor quando aplicáveis.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site e dos canais de contato está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, acompanhada da data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.
12. Legislação e solução de controvérsias
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias deverão ser preferencialmente resolvidas de forma amigável. Quando aplicável uma relação de consumo, ficam preservados os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro legalmente competente.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para atendimento@incorium.com.br.