- 1
Diagnóstico registral
Identificar matrícula, titularidade, incorporador, produto, regime e serventia competente.
Saída: matriz inicial de riscos e pendências.
- 2
Aprovação e base técnica
Estabilizar projeto, unidades, pavimentos, áreas, vagas, destinações e responsabilidades técnicas.
Saída: base técnica controlada e identificada por versão.
- 3
Certidões e estrutura jurídica
Levantar certidões, poderes, títulos, declarações e decisões jurídicas aplicáveis.
Saída: documentos válidos e pendências atribuídas.
- 4
Quadros e instrumentos
Elaborar cálculos, quadros, memorial, discriminações e minutas a partir da mesma base.
Saída: conjunto documental integrado.
- 5
Compatibilização final
Cruzar áreas, frações, nomes, unidades, vagas, assinaturas, datas e versões.
Saída: dossiê revisado e índice de protocolo.
- 6
Protocolo e qualificação
Apresentar o título no Registro de Imóveis e acompanhar a qualificação.
Saída: registro ou nota fundamentada com exigências.
- 7
Cumprimento de exigências
Interpretar cada item, corrigir a origem da informação e atualizar documentos afetados.
Saída: reapresentação coerente, sem versões conflitantes.
Fontes oficiais de referência
- Lei nº 4.591/1964 — Condomínios e Incorporações
- Lei nº 6.015/1973 — Registros Públicos
- Código Civil — Condomínio Edilício
- Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial — CNJ
Limite de uso: o conteúdo é informativo e de organização. A relação aplicável deve ser confirmada conforme o empreendimento, a versão vigente das normas, a corregedoria estadual e a qualificação do Registro de Imóveis competente.